Contratos (Texto Instrumental)

Na área da construção civil são firmados diversos contratos, com empreiteiras, trabalhadores temporários e também com clientes, visando oficializar os deveres e obrigações de cada parte.

No último ano fui convidado a gerir a construção de uma residência, sendo que o contratante desejava realizar essa construção e posteriormente vendê-la com certo lucro. Dessa maneira o lucro obtido com esse empreendimento seria dividido entre os contratados e o contratante. Para que essa relação fosse firmada foi elaborado, por mim, um contrato, que segue abaixo, na forma de modelo, para ser consultado pelos colegas.

CONTRATO ENTRE PARTES

Partes:

1) Contratante: Sr. Fulado de Tal brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua Sobe e Desce Desaparece, n° 0, Cidade de , Estado de São Paulo. Portador dos seguintes documentos: CPF 000.000.000-00  e RG 00.000.000-X

2) Contratado 1: Sr. Sicrano da Silva, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Sem Saída, n° 0, Cidade de, Estado de São Paulo. Portador dos seguintes documentos: CPF 000.000.000-00  e RG 00.000.000-X

3) Contratado 2: Sr. Beltrano de Oliveira, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Sem Saída, n° 0, Cidade de, Estado de São Paulo. Portador dos seguintes documentos: CPF 000.000.000-00  e RG 00.000.000-X

O CONTRATANTE e os CONTRATADOS ajustam e convencionam um contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusulas e considerações seguintes.

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1         O CONTRATADO fornecerá a CONTRATANTE prestação de serviços nas atividades concernentes a administração de obra de construção civil.

1.2         A execução das atividades mencionadas no item anterior compreendem:

a)    Intermediar a aquisição de um lote residencial, situado á Rua, nº , Bairro, na cidade de , em nome do contratante.

b)    Desenvolver o projeto de construção uma residência a ser construida no lote adquirido, e a contratação de serviços de engenharia para a devida regularização da construção junto a prefeitura municipal.

c)    Gerenciar a execução da obra, intermediando a contratação de prestadores de serviço devidamente qualificados, aquisição de materiais e demais necessidades da mesma.

d)    Intermediar a venda do imóvel.

e)    Os contratados se responsabilizam por todos os serviços necessários para a devida regularização do imóvel.

f)    Apresentar ao contratante relatório quinzenal do andamento da obra e das despesas realizadas.

1.3         OS CONTRATADOS se obrigam a executar os serviços objeto do presente contrato, dentro dos padrões exigidos pelas boas normas da administração e em consonância com a CONTRATANTE.

1.4         Caberá ao contratante arcar com todas as despesas decorrentes da aquisição, execução da obra e regularização da mesma, denominados doravante de custos da obra.

CLAÚSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS DA OBRA.

2.1 Serão considerados custos da obra:

a)    Despesas relativas à aquisição do terreno e emissão da escritura no nome do contratante.

b)    Despesas relativas à construção, pagamento de serviços de terceiros e materiais de construção.

c)    As contas de água, luz e impostos da obra.

d)     Despesas relativas ao registro dos empregados atuantes na obra.

e)    Custo do capital empregado na obra a ser calculado sobre o custo da obra até o dia 15 de cada mês, no percentual da poupança desse mesmo dia e incorporado ao custo da obra.

f)    Despesas de comissão de terceiros sobre a venda do imóvel.

CLAÚSULA TERCEIRA – DOS LUCROS DA VENDA.

3.1 O lucro de venda da obra deverá ser calculado pela diferença entre o preço de venda e do custo da obra estipulado na CLÁUSULA SEGUNDA.

CLAÚSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS

2. Pela prestação dos serviços especificados na cláusula 1ª a CONTRATANTE pagará aos CONTRATADOS o que segue:

a) Ajuda de custo mensal, no valor de meio salário mínimo, vigente no mês do pagamento para cada um dos contratados, durante a fase de execução da obra.

b) A cada um dos contratados a terça parte dos lucros da venda, descontadas a ajuda de custo mensal.

c) O Pagamento dos contratados deverá ser realizado em até 2 dias úteis da venda do imóvel.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

O presente contrato é firmado por prazo determinado, passando a vigorar a partir da data de sua assinatura tendo validade apenas para a residência citada, cessando-se após a venda da mesma.

CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante notificação a outra, por escrito, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvada a hipótese da parte denunciante optar por indenizar a outra do valor correspondente ao da prestação dos serviços referente ao período.

6.1 - O contrato também poderá ser rescindido em caso de violação de quaisquer das cláusulas deste contrato, pela parte prejudicada, mediante denúncia imediata, sem prejuízo de eventual indenização cabível.

6.2 - Qualquer tolerância das partes quanto ao descumprimento das cláusulas do presente contrato constituirá mera liberalidade, não configurando renúncia ou novação do contrato ou de suas cláusulas que poderão ser exigidos a qualquer tempo.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO REGIME JURÍDICO

As partes declaram não haver entre si vínculo empregatício, tendo o CONTRATADO plena autonomia na prestação dos serviços, desde que prestados conforme as condições ora pactuadas.

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO DE ELEIÇÃO

As partes elegem o foro da Comarca de Limeira, para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro.

E por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, as partes assinam o presente instrumento em 05 (cinco) vias originais e de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam, dando tudo por bom, firme e valioso.

Cidade, Dia, Mês, Ano

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Contrantante:

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Contratado 1:

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Contratado 2:

Testemunhas:

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Nome:

RG:

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Nome:

RG:

Diversos outros modelos de contratos podem ser encontrados na Internet, seguem alguns links para consulta:

Contrato de empreiteiros:
http://www.uj.com.br/publicacoes/contratos/16/CONTRATO_DE_CONSTRUCAO_POR_EMPREITADA
http://www.sinduscon-rio.com.br/site/minuta_coi.pdf

Contrato de Engenheiros:
http://www.uj.com.br/publicacoes/contratos/241/CONTRATO_DE_PRESTACAO_DE_SERVICOS_DE_ENGENHARIA